Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Competências e Atribuições da Secretaria Municipal de Educação:

I – cabe coordenar, orientar, executar e controlar as atividades, programas e projetos relativos ao ensino, observada a legislação federal e estadual;

II – avaliar e executar as metas de educação inserindo dados em sistemas para prestação de contas;

III – prestar assistência e atenção integral ao educando de todas as faixas etárias;

IV – propiciar atendimento dos serviços dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Creches;

V – implantar projetos especiais relativos à ecologia, trânsito e convivência comunitária;

VI – colaborar no atendimento aos excepcionais, deficientes e os em recuperação de dependências;

VII – controlar a execução e a prestação de contas de convênios na área de educação;

VIII – desempenhar outras atribuições inerentes a sua unidade ou determinadas pelos superiores hierárquicos;

VIII – integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta.