SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Competências e Atribuições da Secretaria Municipal de Educação:
I – cabe coordenar, orientar, executar e controlar as atividades, programas e projetos relativos ao ensino, observada a legislação federal e estadual;
II – avaliar e executar as metas de educação inserindo dados em sistemas para prestação de contas;
III – prestar assistência e atenção integral ao educando de todas as faixas etárias;
IV – propiciar atendimento dos serviços dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Creches;
V – implantar projetos especiais relativos à ecologia, trânsito e convivência comunitária;
VI – colaborar no atendimento aos excepcionais, deficientes e os em recuperação de dependências;
VII – controlar a execução e a prestação de contas de convênios na área de educação;
VIII – desempenhar outras atribuições inerentes a sua unidade ou determinadas pelos superiores hierárquicos;
VIII – integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta.
