Lei Ordinária 1803/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: MAURI RICARDO DE LIMA, Prefeito Municipal de Irani, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores, votou, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária 1804/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRANI PARA O QUADRIÊNIO 2.014/2.017, LEI MUNICIPAL 1688/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1805/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRANI – SC.
Lei Ordinária 1806/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRANI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Ordinária 1808/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1807/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2016
Data da Publicação: 15/12/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR FIANCEIRAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA PISTOLA TEASER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 197/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 197/2017
Data da Publicação: 08/02/2016
Ementa: Antonio Adelir de Avila - “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 315/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2017
Data da Publicação: 01/03/2015
Ementa: Arvelino Abreu da Costa - EXONERA SERVIDOR
Lei Ordinária 1692/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1692/2013
Data da Publicação: 06/12/2013
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES E ACADÊMICOS DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TÉCNICO E SUPERIOR – PROTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 877/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 877/2017
Data da Publicação: 02/10/2012
Ementa: Flavio de Melo - “NOMEIA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Orgânica 000/2007
Lei Orgânica
Número/Ano: 000/2007
Data da Publicação: 10/09/2007
Ementa: Lei Orgânica do Município.