503-Concede Licença Tratamento Neiva S. Basso Zampieri Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 20/10/2026 EMENTA “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Integra da norma 503-Concede-Licenca-Tratamento-Neiva-S.-Basso-Zampieri.pdf