SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Compete a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
I – compete planejar, coordenar e executar programas e projetos que visem desenvolver as atividades agropecuárias e o meio rural do Município, com o objetivo de melhorar as condições socioeconômicas dos produtores rurais;
II – estimular a implantação de microempresas nas comunidades rurais;
III – incentivar a recuperação das microbacias, do solo, da cobertura florestal e do meio ambiente rural;
IV – assessorar na venda dos produtos ao consumidor, no que couber;
V – oportunizar e incentivar profissionalização do produtor rural;
VI – incentivar o associativismo dos produtores rurais;
VII – administrar e controlar subsídios, subvenções, assistência financeira e técnica, incentivos, bem como manter convênios com outras entidades relacionadas com sua área de ação;
VIII – desempenhar outras atribuições inerentes a sua unidade ou determinadas pelos superiores hierárquicos;
IX – integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta.
Além das atribuições acima, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente contará com o auxílio da:
I – Diretoria de Desenvolvimento Rural;
II – Chefia Administrativa e Financeira;
III – Assessoria de Logística Operacional;
IV – Assessoria Ambiental.