PROGRAMA HORA MÁQUINA
Finalidade: Atender produtores que necessitam construção de silos de armazenagem, barracão, armazéns e limpeza de áreas para produção de silagens; produtores que necessitam de máquinas e equipamentos para construção de esterqueiras e valas para construção de piso vazado de chiqueiros e na realização de limpeza de aviários e produtores que necessitam de saneamento básico rural, com construção de fossa séptica, e para construção de vala para encanamento de poço artesiano para grupo mínimo de 5 pessoas. As horas concedidas serão de acordo com as seguintes faixas de valor adicionado de ICMS gerado pelo produtor.
I. Valor adicionado ano entre R$ 1.000,00 até R$ 50.000,00, equivale a 2 horas-máquinas;
II. Valor adicionado acima de R$ 50.000,00 até 300.000,00, equivale a 4 horas-máquinas;
III. Valor adicionado acima de R$ 300.000,00, equivale a 6 horas-máquinas.
Requisitos exigidos do usuário: O produtor precisa ter o bloco de produtor rural, Certidão negativa de débitos Municipais, movimento econômico e documentos pessoais.
Tempo de Atendimento eletrônico: Não disponível.
Tempo de atendimento físico: De acordo com cronograma da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
É importante saber
Como solicitar?
Por Telefone
Sec. de Agric. e Meio Ambiente
Fone: (49) 3432-0864
Presencialmente
Sec. de Agric. e Meio Ambiente
agricultura@irani.sc.gov.br
Das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
José kades, 69, Centro
89680-000
Passo a Passo
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Produtores interessados deverão procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para efetuar o cadastro, ficando a Secretaria com incumbência de efetuar a consulta de débitos, verificação se a atividade é agrícola e o enquadramento no cronograma mensal, aos que solicitam construção e limpeza de reservatório e necessita de uma verificação a mais se o reservatório se enquadra em pequeno porte. Sendo que os trabalhos serão executados conforme a disponibilidade de maquinário servidores públicoAtendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
