IL019/2026
PL048/2026
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : IL019/2026
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 05/03/2026
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Local : APAE IRANI/SC
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SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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ENTIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Valor Global R$: 120.000,00
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Objeto : Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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05/03/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
