IL019/2026

PL048/2026

DADOS GERAIS

  • Nº do Edital : IL019/2026

  • Modalidade : Inexigibilidade

  • Data da Abertura : 05/03/2026

  • Local : APAE IRANI/SC

  • SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  • ENTIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • Valor Global R$: 120.000,00

  • Objeto : Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Status da Licitação

  • 05/03/2026 - 

    Alterado Para Encerrada - Homologada