ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO
Finalidade: Autorização para executar obra de demolição.
Requisitos necessários: Requerimento solicitando autorização para demolição; documento de registro de responsabilidade (ART, RRT ou TRT de projeto e execução de demolição).
A demolição de qualquer edificação, excetuados apenas os muros de fechamento até 3,00 m (três metros) de altura, só poderá ser executada mediante licença expedida pela Municipalidade.
O protocolo será feito por meio da plataforma Aprova Digital.
https://irani.aprova.com.br/home
Tempo de Atendimento Eletrônico: Aproximadamente 20 dias.
Contato: Secretaria de Urbanismo e Obras – Setor de Engenharia
E-mail: engenharia@irani.sc.gov.br
planejamento@irani.sc.gov.br
arquitetura@irani.sc.gov.br
urbanismo@irani.sc.gov.br
Telefone: (49) 3432-3210
É importante saber
Como solicitar?
Presencialmente
Aproximadamente 20 diasSecretaria de Urbanismo e Obras
engenharia@irani.sc.gov.br planejamento@irani.sc.gov.br
De segunda-feira a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
Rua Eilirio De Gregori, 207, centro
89680-000
Passo a Passo
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Protocolar a documentação solicitada na plataforma Aprova Digital.2
Será analisada a documentação pelos responsáveis.3
Será emitida a Taxa para Alvará de Demolição.4
Pronto! Paga a taxa respectiva, será emitida o Alvará de Demolição.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxa de Alvará de Demolição | R$ R$ 55,60 |
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Requerimento solicitando autorização para demolição | Original | 1 |
| ART, RRT ou TRT de projeto e execução de demolição | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Urbanismo e Obras - Setor de Engenharia
- Rua Eilírio de Gregori, 207, centro, Irani
- 49 3432-3210
- engenharia@irani.sc.gov.br planejamento@irani.sc.gov.br arquitetura@irani.sc.gov.br urbanismo@irani.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
