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Carta de Serviços

CONVÊNIO COM BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

Saúde | Segurança Pública

Serviço oferecido: Atendimento Pré-Hospitalar, visando auxiliar na prestação de serviços sociais voluntários nas áreas de Segurança, Saúde e Defesa Civil Saiba Mais

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Saúde

Serviço oferecido: Serviço que realiza o atendimento e acompanhamento da pessoa ao longo da vida, seja para consultas de rotina, para tratamento de novas doenç Saiba Mais

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Saúde

Para conseguir um remédio de forma gratuita: Remédios que podem ser retirados com receita simples, como por exemplo, anticoncepcionais, para tratamento da dor, alergia, pressão Saiba Mais

TRANSLADAÇÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Autorização pra transladar cadáver para outra localidade. O serviço é disponibilizado para os sepultamentos realizados há mais de 05 anos. Saiba Mais

INUMAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Autorização pra inumação de cadáver junto ao cemitério municipal de Irani. Requisitos necessários: Certidão de óbito, Cartei Saiba Mais

CONSULTA DE VIABILIDADE OU CONSULTA PRÉVIA

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: É documento obrigatório para solicitar alvará de construção. Obter informações iniciais sobre as diretrizes necessárias para construção de im Saiba Mais

EXUMAÇÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Autorização pra exumação de cadáver. A exumação pode ser solicitada para liberar espaço no túmulo, desde que os restos mortais sejam alocados Saiba Mais

ANUÊNCIA MUNICIPAL – RETIFICAÇÕES

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Análise de processos de retificação de áreas e inserção de medidas, desmembramentos, unificação de áreas, desdobro e usucapião de lotes que f Saiba Mais

ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Autorização para executar obra de demolição. Requisitos necessários: Requerimento solicitando autorização para demolição; do Saiba Mais

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Autorização para executar obras de construções, ampliações e reformas de edificações. Requisitos necessários: Consulta prév Saiba Mais

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Empresas e Negócios

Finalidade: emitir autorização para prestador e tomador de serviços emitirem as respetivas notas fiscais. Requisitos necessários: ser prestad Saiba Mais

SERVIÇO DE PROTOCOLOS

Acessibilidade | Documentos Pessoais

Finalidade: confirmar a entrega de documentação por cidadão, representante de empresa ou servidor. Requisitos exigidos do usuário: apresenta Saiba Mais

TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Impostos e Taxas

Finalidade: destinado ao cidadão, a cobrança de contribuição de melhorias por obras feitas pelo Município de Irani. É a efetiva valorização do Imóvel em d Saiba Mais

TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Impostos e Taxas

Requisitos exigidos do usuário: a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços de coleta de lixo domiciliar, conservaç&atil Saiba Mais

IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL

Impostos e Taxas

Finalidade: Nos termos do Código Tributário e da Constituição Federal de 1988, são de competência do Município a cobrança dos seguintes impostos: Imposto Saiba Mais

AUXILIO NATALIDADE

Assistência Social

Finalidade: Os Benefícios Eventuais destinam-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingênci Saiba Mais

AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA

Assistência Social

Finalidade: Os Benefícios Eventuais destinam-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingênci Saiba Mais

AUXÍLIO FUNERAL

Assistência Social

Finalidade Os Benefícios Eventuais destinam-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingência Saiba Mais

AUXÍLIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Assistência Social

Finalidade: Os Benefícios Eventuais destinam-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingênci Saiba Mais

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC)

Assistência Social

Finalidade: O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Saiba Mais

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