PROGRAMA DE ACESSO A PROPRIEDADE
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Finalidade: Execução de cascalhamento compreendendo a faixa das estradas geral até o local da produção a ser escoado. Facilitando o acesso aos produtores.
Requisitos exigidos do usuário: Produtor precisa ter o bloco de produtor rural, Certidão negativa de débitos Municipais, movimento econômico e documentos pessoais.
Tempo de Atendimento eletrônico: Não disponível
Tempo de atendimento físico: Imediato.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Como solicitar?
Por Telefone
Sec. de Agric. e Meio Ambiente
Fone: (49) 3432-0864
Presencialmente
Sec. de Agric. e Meio Ambiente
agricultura@irani.sc.gov.br
Das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
José kades, 69, Centro
89680-000
Passo a Passo
1
Produtores deverão procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para efetuar o cadastro, ficando a Secretaria com incumbência de efetuar a consulta de débitos, após o agendamento dos serviços, os trabalhos serão executados conforme a disponibilidade de maquinário e servidores públicos.Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
