Carta de Serviços

ALVARÁ HABITE-SE

Alvarás, Certidões e Licenças

Finalidade: Documento emitido ao final da construção (obra ou reforma). Autorização para habitar uma edificação. Requisitos necessários: A Saiba Mais

OUVIDORIA

Transparência Pública

Finalidade: Garantir ao cidadão instrumento para formalização de manifestações, conforme Lei Federal n° 13.460/2017 A Ouvidoria ou o canal Fale Conosco permi Saiba Mais

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Transparência Pública

Finalidade: Visando transparência ativa, disponibiliza dados em tempo real de informações sobre execução orçamentária, financeira, patrimonial, dados quanto Saiba Mais

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Saúde

Serviço oferecido: As ações de Vigilância Sanitária devem promover e proteger a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir risco Saiba Mais

ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência Pública

Finalidade: O Serviço de Informação ao Cidadão tem por objetivo atender as demandas específicas de acesso a informações. É a forma pela qual o Poder ou o Saiba Mais

PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL

Saúde

Serviço oferecido: Atendimento por profissionais médicos e de enfermagem para situações de urgência e emergência de crianças e adultos, com funcionamento 2 Saiba Mais

PRÓTESES DENTÁRIAS

Saúde

Serviço oferecido: Dispensação de próteses dentárias parciais ou totais. Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço:Saiba Mais

VACINAÇÃO

Saúde

Serviço oferecido: Vacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário padrão – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade – ou Saiba Mais